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Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Santo Antonio de Carangola, pertencente à Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores lotados e, em exercício do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos regionais e central da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.363.110,76 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.244.743,76 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
Dispõe sobre a organização de força-tarefa visando à instrução e finalização dos procedimentos administrativos de contratação artística em trâmite nesta Secretaria.
ALTERADO
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril e 1º de junho, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
Dispõe sobre os procedimentos para prestação de contas das parcerias firmadas mediante termo de colaboração e de fomento estabelecidos entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
REVOGADO(A)
Aprova o Regimento Interno do Comitê Regional de Combate ao Aedes Aegypti da Prefeitura Regional Perus, que organiza e estabelece as normas para seu funcionamento.
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